Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Lula decide fazer campanha todos os dias

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Consumidores inadimplentes podem ser notificados da dívida via correio eletrônico

Especialista explica que não há proibição em Lei para comunicação via e-mail feitas por órgãos de proteção ao crédito 

Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo

Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.

Conselheiro da OAB questiona projeto que acaba com exigência do exame da Ordem

Projeto de lei propõe a manutenção do exame da Ordem sem seu caráter punitivo, ou seja, o formando reprovado no exame não será proibido de tirar a licença para advogar